Dr. Flávio Garcia de Oliveira
O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou a resolução que trata dos procedimentos de reprodução assistida no Brasil. Nesta atualização (em vigor a partir de 9 de maio de 2013), a segurança da saúde da mulher e a garantia dos direitos reprodutivos a todas as pessoas estão em destaque. Pela primeira vez, por exemplo, a resolução cita que é permitido aos casais homoafetivos e pessoas solteiras a utilização dos serviços de reprodução assistida. “A reprodução humana deve acompanhar a evolução da sociedade permitindo que todas as pessoas tenham acesso ao tratamento, considerando a segurança e a saúde da gestante e do feto”, comenta Dr. Flávio Garcia de Oliveira, especialista em reprodução humana e diretor da Clínica FGO.
Confira abaixo as principais mudanças no texto da resolução.
• IDADE DA PACIENTE – 50 anos é a idade máxima para a mulher que deseja realizar procedimento de reprodução assistida. É permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para pessoas solteiras ou que tenham relacionamentos homoafetivos. Esta regra procura atender o novo perfil de algumas famílias.
• É permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para pessoas solteiras ou que tenham relacionamentos homoafetivos. Esta regra procura atender o novo perfil de algumas famílias.
• Doação de gametas e embriões
1) Uma mulher em tratamento para engravidar pode doar parte de seus óvulos a uma mulher mais velha ou que não produz mais óvulos em troca de parte do custeio do tratamento. Esta é a doação compartilhada. A idade limite da doadora é de 35 anos. Homens que desejam doar espermatozoides podem fazer a doação até os 50 anos.
2) Outra modalidade é a doação voluntária de gametas e embriões. Agora é permitido a qualquer pessoa a doação de gametas. A idade limite (Idem item acima) deve ser respeitada e o sigilo em relação ao doador e ao receptor é obrigatório.
Na próxima edição do ABC DA FERTILIDADE, você confere mais informações sobre a nova resolução do CFM com destaque para a doação temporária de útero e criopreservação.
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