Dr. Flávio Garcia de Oliveira
O sonho de ter filhos é uma realidade para muitos casais. No entanto, por vezes é necessário obter gametas doados para gerar um embrião. “No Brasil, esse procedimento é legal desde que não tenha fins comerciais ou lucrativos. Os doadores devem ser anônimos e o tipo sanguíneo, compatível”, explica o Dr. Flávio Garcia de Oliveira, médico especialista em reprodução humana.
No caso dos óvulos, as doadoras normalmente são pacientes com menos de 35 anos que estão em tratamento de Fertilização In Vitro (FIV) cujo marido é quem tem problema para engravidar. “Esse processo muitas vezes tem por consequência um número excedente de gametas, que podem ser doados ou compartilhados com uma paciente que necessite”, diz.
A doadora deve receber medicação para estimular o crescimento dos óvulos. Ao atingir o tamanho adequado, cerca 18 mm de diâmetro, eles são aspirados com uma agulha fina, por via vaginal. Os óvulos serão fertilizados em laboratório com os espermatozoides do parceiro da receptora. “É importante ressaltar que as doadoras poderão engravidar normalmente nos próximos ciclos menstruais. Isso porque, durante cada ciclo menstrual, mesmo naqueles em que se utiliza a medicação, apenas uma parte dos óvulos é selecionada”, esclarece o Dr. Flávio. A futura mãe passa por um tratamento médico que prepara o útero para a chegada do embrião. Trata-se de um processo de reposição hormonal com estrogênio e progesterona, acompanhado pela ultrassonografia.
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução Nº 1957/2010, proíbe que a cessão de óvulos e espermatozoides tenha caráter lucrativo ou comercial. Além disso, não é permitida a doação entre familiares. Os dados dos envolvidos devem ser mantidos em sigilo absoluto e a escolha de doadores deve ser feita após análise da semelhança física.
As clínicas devem manter um registro com todas as características e amostras de material celular sob seus cuidados. Apenas em caso de extrema necessidade estes dados são informados e, mesmo assim, somente aos médicos envolvidos, para resguardar a identidade civil do doador.
Doação de espermatozoides para fertilização in vitro
Nos casos em que o homem não é capaz de produzir espermatozoides, é possível recorrer ao mesmo procedimento. A doação de espermatozoides é mais simples, pois não envolve o uso de medicamentos. Basta que o homem esteja entre 18 e 45 anos e não tenha doenças infecciosas e nem genéticas.
Útero doado
“Ainda há muitas dúvidas sobre o útero doado”, acredita o médico. Até outubro de 2012, a futura gestação somente poderia acontecer no útero de uma parente de primeiro grau – mãe ou irmã – da mulher. Após esta data, o CFM passou a autorizar o procedimento em familiares de segundo ou terceiro grau, desde que não haja fins lucrativos.
“Todo o processo deve ser realizado em centros especializados e homologados pelo CFM e pela Justiça. O casal também precisa garantir à gestante todo o tratamento médico. Hoje, nós observamos uma evolução muito grande no pensamento ético. Agora, permite-se às mulheres que não tenham parentes com essa disponibilidade recorrer ao útero de mulheres não parentes por contrato”, finaliza o especialista.
